Projeto que regulamenta os apps de transporte será analisado novamente pelos deputados

O plenário do Senado flexibilizou nesta terça-feira o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e seus similares aos táxis. Senadores aprovaram, com modificações, o texto que veio da Câmara. Devido às alterações feitas no projeto, será necessária nova análise do texto pela Câmara antes da sanção presidencial.

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Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos deputados em abril: a obrigação da placa vermelha, exigência de que os motoristas sejam proprietários dos carros, possibilidade de regulamentação pelas prefeituras e restrição de atuação apenas ao município onde o veículo está registrado.

A votação foi marcada por um intenso debate e por confusão no plenário. Embora houvesse um acordo entre os senadores sobre os trechos a serem alterados, em dado momento da votação havia dúvida sobre o que estava sendo aprovado.

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Um dos pontos da polêmica, a exigência da placa vermelha, chegou a ser retirada de um trecho do projeto, mas mantido em outro. O impasse será resolvido por meio de alteração na redação do texto.

O projeto aprovado pelo Senado atendeu a algumas exigências feitas por empresas como Uber, Cabify e 99. Por outro lado, as concessões desagradaram aos taxistas, que defendiam um texto mais rigoroso.

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Apesar das mudanças, foram mantidos critérios como a certidão negativa de antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas. 

Com informações da Agência Brasil